Deverá ser colocado esta semana na pauta de votação da Assembleia Legislativa paulista projeto de lei que proíbe comercialização e consumo de bebida alcoólica em qualquer recinto público de uso coletivo no Estado de São Paulo, entre eles, ruas, avenidas e passagens de pessoas. O projeto de lei já foi aprovado em todas as comissões do parlamento paulista.

O Projeto de Lei 767/2011, de autoria do deputado Campos Machado, Líder do PTB na Assembleia Legislativa, proíbe ainda a exposição, de qualquer forma, inclusive promocional, de bebidas alcoólicas em local público.

A restrição também se aplica a quem portar, carregar ou transportar bebida alcoólica, de forma ostensiva, mesmo que não a comercialize ou consuma.

De acordo com o projeto de lei, entende-se por recinto público, além dos logradouros estaduais e dos municípios, os parques, exposições, festas, feiras, congressos e outros que tenham a participação de órgãos oficiais.

Depois de aprovado o projeto de lei, quem descumprir as restrições poderá ser punido civil e criminalmente. Já os estabelecimentos ou empresas que desrespeitarem a lei serão multados. Em caso de reincidência, será cassada a inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS.

Acidentes de carros com vítimas fatais, segundo o Cepral, representam a primeira causa de morte na faixa etária de 18 anos a 29 anos, sendo que mais de 70% estão relacionados com o uso nocivo de álcool.

“Precisamos fazer alguma coisa com urgência para diminuir essa epidemia, esse genocídio de jovens. O consumo de bebida alcoólica é incentivado o tempo todo com propagandas e até com exposição das bebidas em locais freqüentados por jovens, o que passa a falsa impressão para eles que consumir álcool é um hábito normal, saudável. Temos que mostrar que não é. Os jovens são audazes por natureza e, como álcool é substância desinibidora, a tendência é que eles corram mais riscos”, afirmou Campos Machado.

O deputado disse ainda que retirar o apelo de consumo de álcool da vista dos jovens, como é feito em muitos países do mundo, como Canadá, Estados Unidos e Inglaterra, entre outros, é “questão de segurança pública e de saúde”. E acrescentou: “Somos a oitava economia do mundo e temos que ter preocupações condizentes com nosso status de nação líder”. FONTE

Nota do Blog:

Bem que ele podia gastar o tempo dele pensando no que fazer para disfarçar essa peruca zoada que ele usa. Ou melhor, ao invés de proibir, pensar numa maneira de conscientizar o público. Tenho certeza que muitos dos deputados que apoiam isso Veja aqui (incluindo o senhor Fernando Collor) não tem problemas com isso, pois enchem a cara com os outros políticos nas suas chácaras milionárias as custas do nosso dinheiro.

Vou usar essa lista de deputados apoiadores como filtro para escolher em quem votar nessas eleicões.

Para participar da campanha no Twitter contra esse projeto, utilize a hashtag #splivre. Para xingar o Deputado automáticamente pelo Twitter, eu separei algumas frases aqui:
 
Deputado @campos_machado, que tal cuidar da peruca ao invés de atrapalhar quem bebe com responsabilidade? #splivre
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Deputado @campos_machado, que tal pensar em um projeto para conscientizar ao invés de proibir? #splivre
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Amado, lindo e gostoso deputado @campos_machado esse projeto é só para dizer que não fez nada no seu mandato? #splivre
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Senhor @campos_machado, vamos fazer um projeto para os deputados ganharem menos e trabalharem mais? #splivre
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